A comemoração do Réveillon 2024 em Porto Alegre, batizada de “Réveillon da Reconstrução”, está no centro de uma polêmica envolvendo a dispensa de licitação e denúncias de irregularidades. Organizado pela empresa GAM3, responsável pelo Parque Harmonia, o evento custou R$ 1,8 milhão, valor acordado após uma proposta inicial de R$ 3 milhões ter sido revisada.
O modelo de contratação foi fundamentado na modalidade de dispensa de licitação sob justificativa de “concorrência inviável”, utilizado em casos onde apenas uma empresa pode fornecer o serviço. Contudo, esse formato exige que o valor contratado seja inferior a R$ 50 mil, o que colocou o convênio sob a lupa do Ministério Público de Contas (MPC). A investigação foi aberta após denúncias que questionavam a legalidade e a transparência do processo.
Curiosamente, o custo corrigido da festa é próximo ao da virada anterior, de R$ 1,6 milhão, também organizado pela GAM3 sob os mesmos moldes de contratação. A diferença este ano foi a mudança de local: o evento ocorreu no Parque Harmonia, enquanto, em 2023, foi realizado próximo à Usina do Gasômetro, às margens do Guaíba.
Além do Réveillon, outros eventos promovidos pelo GAM3 em parceria com a prefeitura, como a Oktoberfest de 2023, também foram realizados por meio de inexigibilidade de licitação. A festa germânica, no entanto, teve um custo significativamente maior, de R$ 40 milhões. Entre os eventos obrigatórios previstos no contrato da GAM3 estão o Acampamento Farroupilha, o Rodeio de Porto Alegre e o Acampamento Indígena.
A investigação do MPC busca esclarecer se houve irregularidades na execução do contrato, que recebeu parecer técnico favorável da prefeitura. Segundo o órgão, há a necessidade de garantir que o modelo de contratação respeite os limites legais e se a dispensa for, de fato, justificada.
Até agora, nem a Prefeitura de Porto Alegre nem o GAM3 se manifestaram sobre as denúncias. O MPC reforça que a análise do caso será conduzida com rigor, mas ainda não há prazo para a conclusão do expediente. Enquanto isso, o episódio reacende o debate sobre a transparência no uso de recursos públicos e a necessidade de maior fiscalização em contratos de eventos de grande porte.
PoaNews