Em uma decisão inédita, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a proibição global da música "Million Years Ago", de Adele, após uma denúncia de plágio apresentada pelo compositor brasileiro Toninho Geraes. O magistrado atualmente que a canção da cantora britânica apresenta uma "quase integral consonância melódica" com a música "Mulheres", de 1995, interpretada por Martinho da Vila.
A ordem judicial obriga as gravadoras Sony Music e Universal Music a se absterem de utilizar, reproduzir ou comercializar "Million Years Ago" em qualquer plataforma ao redor do mundo. Caso a decisão não seja cumprida, as gravadoras poderão ser multadas em R$ 50 mil por dia.
Além da suspensão, Geraes está buscando uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e perdas relacionadas aos direitos autorais desde o lançamento da música em 2015.
Repercussão
A decisão gerou grande repercussão tanto no Brasil quanto internacionalmente, sendo considerada um marco na proteção da música brasileira contra apropriações indevidas. O advogado de Geraes, Fredimio Trotta, destacou que essa ação pode desencorajar outros artistas a tentarem se apropriar das melodias brasileiras, definindo um precedente importante para o futuro da indústria musical.
A mídia internacional também deu ampla cobertura ao caso, com diversas comparações entre as duas canções e menções a outros casos de plágio envolvendo artistas renomados. Esse cenário abre um debate sobre as restrições e a proteção dos direitos autorais no mercado global.
Contexto da Música
"Million Years Ago", lançada por Adele em 2015, já havia gerado polêmica na Turquia, onde internautas notaram semelhanças com a canção "Acilara tutunmak", do cantor curdo Ahmet Kaya. Agora, a decisão brasileira coloca em foco a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos autorais no Brasil, país signatário da Convenção de Berna, que visa garantir os direitos dos criadores de obras musicais globalmente.
A ação de Geraes pode ser vista como um reflexo do interesse crescente pela defesa da cultura brasileira, ao mesmo tempo em que representa um alerta para a indústria da música mundial.
PoaNews