O juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, que atuava na 1ª Vara Criminal de Vacaria, na Serra Gaúcha, foi demitido do cargo após a conclusão de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi motivada por denúncias de assédio e importunação sexual feitas por quatro mulheres: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias que conviviam com ele no ambiente de trabalho.
Os relatos colhidos pela Corregedoria apontam comportamentos reiterados, como olhares insistentes, comentários inapropriados, abordagens físicas invasivas e monitoramento das vítimas em redes sociais. Uma das denunciantes afirmou ter mudado sua rotina para evitar cruzar com o magistrado. Outra apontou toques indevidos, além de tentativas constantes de aproximação virtual sem consentimento.
A investigação, conduzida sob sigilo devido à gravidade das acusações e à possibilidade de envolvimento de menor de idade, levou o Colégio de Corregedores a recomendar a abertura de processo disciplinar. Como Ortiz ainda estava em período de vitaliciamento — estágio probatório da magistratura —, foi possível sua demissão sem direito a remuneração. O juiz havia sido afastado preventivamente em outubro de 2023, e a exoneração foi confirmada agora, em 2025. A decisão não permite recurso.
A repercussão do caso foi imediata. O TJRS destacou que a conduta do magistrado violou a dignidade e a liberdade das vítimas, comprometendo gravemente o ambiente institucional. O episódio lança luz sobre a importância de responsabilizar autoridades por comportamentos abusivos e reforça a necessidade de proteção efetiva às mulheres no serviço público.
PoaNews