Europa reduz poluição, mas mais de 90% da população urbana ainda respira ar acima das diretrizes da OMS

A qualidade do ar na Europa melhorou de forma contínua nas últimas duas décadas, mas a poluição atmosférica permanece como o principal risco ambiental à saúde no continente. O relatório “Air quality status in Europe 2026”, publicado pela Agência Europeia do Ambiente (EEA) em 30 de abril, mostra que até 20% das estações de monitoramento ainda registram concentrações acima dos padrões de qualidade do ar atualmente vigentes na União Europeia, com destaque para PM10, ozônio troposférico e benzo(a)pireno. Quando a comparação é feita com as diretrizes mais rigorosas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o cenário se torna ainda mais preocupante: mais de 90% da população urbana da UE está exposta a concentrações superiores aos níveis recomendados para pelo menos alguns dos principais poluentes.

A avaliação reúne dados consolidados de 2024 e informações atualizadas ou preliminares de 2025, abrangendo 39 países. Em 2024, mais de 12% das estações que reportaram dados superaram os padrões atuais da União Europeia para cada um dos três poluentes que concentram os principais pontos críticos: PM10, ozônio troposférico e benzo(a)pireno. O resultado revela um progresso incompleto: embora a legislação europeia, nacional e local tenha contribuído para reduzir emissões e ampliar a conformidade de diversos poluentes ao longo de 20 anos, permanecem áreas em que os limites legais continuam sendo excedidos.

Os indicadores de saúde pública ajudam a dimensionar a distância entre o cumprimento legal e a proteção considerada mais adequada pela OMS. Entre 2.223 estações avaliadas em 2024, apenas 166 ficaram abaixo da diretriz anual da organização para PM2,5; no caso do ozônio, somente 53 de 2.053 estações permaneceram abaixo da diretriz para o pico da temporada. A exposição à poluição do ar está associada a doenças respiratórias e cardiovasculares, incluindo cardiopatia isquêmica, acidente vascular cerebral, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma e câncer. O impacto também alcança a economia: estimativa citada pela EEA aponta um custo de cerca de 600 bilhões de euros por ano aos Estados-membros da União Europeia, equivalente a aproximadamente 4% do PIB, considerando despesas de saúde e perdas de horas de trabalho por absenteísmo relacionado a doenças.

A pressão por novos avanços aumentará com a Diretiva (UE) 2024/2881, que entrou em vigor em 10 de dezembro de 2024 e estabeleceu padrões novos e revisados de qualidade do ar a serem alcançados até 1º de janeiro de 2030. Esses limites se aproximam mais das diretrizes da OMS, ampliando o desafio regulatório e sanitário. Em uma comparação preliminar da situação de 2024 com as metas futuras, mais de 30% das estações reportaram concentrações acima dos padrões revisados previstos para 2030 para material particulado. A partir de 2026, os Estados-membros deverão avaliar se estão em trajetória adequada e, quando os níveis permanecerem acima das futuras metas sem progresso suficiente, elaborar roteiros de qualidade do ar com medidas adicionais.

O quadro apresentado pela EEA reforça que a qualidade do ar não é apenas uma agenda ambiental, mas também uma questão de saúde pública e de impacto econômico. A experiência europeia mostra que políticas de redução da poluição podem produzir resultados mensuráveis, ao mesmo tempo em que os dados evidenciam que cumprir os padrões legais atuais não significa necessariamente atingir os níveis mais protetivos recomendados pela OMS. A adoção de metas mais rigorosas até 2030 coloca 2026 como um período de avaliação, preparação e planejamento, com potencial de reduzir doenças evitáveis, aliviar custos dos sistemas de saúde e diminuir perdas econômicas associadas à poluição atmosférica.