Em uma iniciativa que pode transformar o sistema de saneamento básico de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. A pauta do encontro foi a concessão parcial dos serviços atualmente prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Recebido por Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Melo enfatizou a necessidade de atualizar o estudo de modelagem do projeto, especialmente após os impactos causados pela enchente histórica de maio de 2024.
“A elaboração do edital depende da conclusão do estudo de modelagem, que necessita de atualização em razão dos impactos causados pela enchente. Na próxima semana, as equipes técnicas da prefeitura e do BNDES irão se reunir para avançar no assunto”, afirmou o prefeito.
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O projeto de lei que trata da concessão parcial está em tramitação na Câmara Municipal e representa um passo significativo na modernização dos serviços de água e esgoto da capital gaúcha. A proposta autoriza a administração municipal a delegar parte das operações do Dmae, mantendo sob controle público a captação e o tratamento de água bruta.
Outro ponto importante do projeto é a preservação dos direitos dos servidores públicos, garantindo que a eventual concessão não implicará em extinção de cargos nem prejuízo à estabilidade funcional.
A expectativa da Prefeitura é que, com a parceria público-privada, seja possível acelerar investimentos, ampliar a cobertura dos serviços e reforçar a infraestrutura hídrica da cidade, promovendo avanços diretos na saúde pública e na qualidade de vida dos porto-alegrenses.
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