A Prefeitura de Porto Alegre agora está legalmente autorizada a registrar e remover cabos soltos, rompidos, expostos ou excedentes instalados em postes até quatro metros de altura na capital gaúcha. A medida foi aprovada em projeto de lei do vereador Marcos Felipi (Cidadania), com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres e motoristas, além de contribuir para a melhoria da paisagem urbana e da visibilidade das sinalizações de trânsito.
De acordo com o texto aprovado na Câmara Municipal, a retirada dos fios deverá ser precedida de registro fotográfico antes e depois da operação, garantindo transparência e controle do processo. A ação poderá ser executada diretamente pela Prefeitura ou por empresas terceirizadas contratadas especificamente para esse fim.
O acúmulo de fios abandonados nos postes é um problema antigo de Porto Alegre, gerando risco à população, dificultando a mobilidade e causando poluição visual. A nova legislação vem para formalizar e ampliar ações que já vinham sendo realizadas: mutirões de limpeza de fiação, que retiraram, até agora, mais de 80 toneladas de cabos em desuso nas ruas da cidade.
Essas ações atendem também a decisões judiciais que obrigam concessionárias de energia e operadoras de telefonia a manterem a fiação organizada e segura.
Com a nova lei, a Prefeitura terá ainda mais respaldo legal para agir e manter a cidade limpa, segura e com seus equipamentos urbanos bem conservados.
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