A realização de shows e eventos durante a madrugada no Parque Harmonia e na orla do Guaíba pode se tornar realidade em Porto Alegre. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Giovane Byl (Podemos) pretende alterar a legislação municipal que atualmente limita as atividades culturais nesses espaços até a meia-noite.
Se aprovada, a proposta permitirá apresentações e movimentação cultural madrugada adentro, com a justificativa de estimular a economia local, impulsionar o turismo, criar novos empregos e aquecer setores como gastronomia, comércio ambulante e transporte.
O texto está em tramitação e deverá passar pelas comissões técnicas da Câmara antes de ir a votação em plenário. Enquanto isso, o tema divide opiniões e mobiliza diferentes setores da cidade.
Preocupações com ruído mobilizam Ministério Público e moradores
Apesar do potencial impacto econômico positivo, o projeto enfrenta resistência. O Ministério Público do Rio Grande do Sul reconhece a importância da atividade cultural na cidade, mas mantém uma posição crítica em relação ao controle ambiental atualmente adotado no Parque Harmonia — considerado insuficiente para garantir padrões seguros de emissão de ruídos.
Há poucas semanas, o MP prorrogou a investigação sobre poluição sonora na região, motivada por uma série de denúncias de moradores que relatam transtornos provocados por eventos realizados no local. A instituição reforça que, para estender o horário de funcionamento, seria necessário garantir mecanismos eficazes de monitoramento e mitigação.
Debate público se intensifica
O projeto acentuou o debate entre os interesses econômicos, turísticos e culturais defendidos pelo setor de eventos — que vê a iniciativa como oportunidade de crescimento — e as preocupações dos moradores sobre o impacto do barulho e a qualidade de vida na região central e nas proximidades da orla.
A Prefeitura de Porto Alegre reconhece a relevância das atividades culturais no desenvolvimento urbano e no fortalecimento da identidade da cidade. Contudo, ressalta que qualquer avanço precisa ser acompanhado por Planos de Mitigação e Monitoramento de Ruídos, especialmente durante shows de grande porte.
Próximos passos
Com a matéria avançando pelas comissões da Câmara Municipal, os próximos meses devem ser marcados por audiências públicas, manifestações de entidades culturais e discussões técnicas envolvendo órgãos ambientais.
Enquanto isso, Porto Alegre observa atenta um debate que coloca em jogo o equilíbrio entre incentivo cultural e bem-estar comunitário — um desafio cada vez mais presente nas grandes cidades brasileiras.
PoaNews