PORTO ALEGRE, 28 de maio de 2025 — O vereador Luky Vieira (Republicanos), recém-empossado como suplente durante a licença do titular Gilvani "o Gringo", protocolou seu primeiro projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta tem foco direto em um dos setores que mais emprega e movimenta a economia informal da cidade: o segmento da beleza.
O Projeto de Lei apresentado institui incentivos fiscais, econômicos e de qualificação para profissionais da área da beleza que atuam de forma formalizada. Entre os principais benefícios estão redução de até 60% na taxa de alvará, isenção em eventos e feiras, prioridade em linhas de microcrédito e a criação do selo “Beleza Legal”, que funcionará como uma chancela de qualidade e profissionalismo.
A proposta ainda prevê a criação de um Fundo Municipal de Incentivo à Beleza (FMIB), com recursos voltados para financiamento de capacitação, formação técnica e desenvolvimento do setor. Também será instituída a Semana Municipal da Beleza, com eventos, palestras e atividades de valorização da profissão.
Segundo o vereador Luky Vieira, o projeto busca fortalecer a economia local, combater a informalidade e valorizar milhares de trabalhadores autônomos e microempreendedores que, apesar da relevância, ainda enfrentam dificuldades de acesso a políticas públicas.
“A beleza é um setor que gera renda, emprego, autoestima e movimento econômico. É hora de dar o devido reconhecimento a esses profissionais com ações concretas que incentivem sua formalização e qualificação”, declarou Vieira.
A iniciativa vem em um momento estratégico para Porto Alegre, que busca se consolidar como polo regional de serviços e eventos. Com a aprovação do projeto, espera-se não apenas a valorização do setor da beleza, mas também uma contribuição significativa ao desenvolvimento socioeconômico da capital gaúcha.
PoaNews