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APERGS premia trabalhos sobre democracia, inteligência artificial e direitos humanos

Cerimônia realizada nesta terça-feira (17) integrou as comemorações dos 60 anos da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

Reporter Medeiros
Por Reporter Medeiros
APERGS premia trabalhos sobre democracia, inteligência artificial e direitos humanos
*Foto*: Luiza Heinzelmann
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A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) realizou, na noite desta terça-feira (17), a entrega da quinta edição do Prêmio APERGS de Direitos Humanos – Procurador Jacques Alfonsin. A cerimônia, realizada na sede da entidade, em Porto Alegre, reconheceu trabalhos acadêmicos dedicados aos desafios contemporâneos da proteção dos direitos fundamentais. A premiação é promovida em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública (ESAPERGS) e integra as comemorações dos 60 anos da Associação.

O primeiro lugar foi conquistado por Lucas Moreschi Paulo, autor da monografia “Quando a informação deixa de informar: direito à justificabilidade pública informacional, democracia e direitos humanos na era da desinformação algorítmica”, que recebeu R$ 5 mil. A segunda colocação ficou com Gustavo da Silva Melo, pelo trabalho “Por um direito à antidiscriminação algorítmica nas decisões automatizadas por sistemas de Inteligência Artificial: mecanismos para a sua efetivação no Direito brasileiro”, premiado com R$ 3 mil. Já o terceiro lugar foi concedido a Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Miguel Ribeiro Pereira, autores da monografia “A função social como diretriz para o direito humano à informação no campo digital a partir das lições de Jacques Alfonsin”, que receberam premiação de R$ 2 mil.

Com o tema “Direito à Informação, Democracia, Fake News, Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, a edição de 2026 propôs uma reflexão sobre os impactos das transformações tecnológicas na sociedade, especialmente os desafios impostos pela disseminação de informações falsas, pelo uso da inteligência artificial e pela influência das plataformas digitais sobre o exercício da cidadania e o funcionamento das instituições democráticas.

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Para a presidente da APERGS, Patrícia Dall’Acqua, a iniciativa reforça o compromisso da advocacia pública com a promoção dos direitos fundamentais e com o debate sobre questões que afetam diretamente a sociedade.

“Vivemos um momento em que o acesso à informação, a circulação de notícias falsas e o avanço da inteligência artificial trazem desafios importantes para a democracia. Ao estimular a pesquisa e a reflexão sobre esses temas, a APERGS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. É especialmente significativo realizar esta edição no ano em que celebramos os 60 anos da nossa Associação”, destaca Patrícia.

Instituído em 2021, o prêmio leva o nome do procurador do Estado aposentado Jacques Alfonsin, referência na defesa dos direitos humanos e na atuação em favor de populações vulneráveis. Ao longo de suas edições, a iniciativa já abordou temas como questões étnico-raciais, crise climática, educação e igualdade de gênero, acompanhando diferentes desafios sociais sob a perspectiva dos direitos fundamentais.

FONTE/CRÉDITOS: Marcos Medeiros — Jornalista | Rede Regional de Notícias / Assessoria Bethânia Helder

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Jornalista e assessor de comunicação, com atuação em produção de conteúdo informativo, institucional e sindical. Desenvolve reportagens e projetos estratégicos com foco em credibilidade, transparência e responsabilidade social.

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