Uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propôs medidas urgentes para reestruturar o financiamento dos hospitais públicos e filantrópicos do estado. Entre as principais recomendações está a criação de uma Tabela SUS Gaúcha de Complementação, com valores ajustados aos custos reais dos procedimentos hospitalares, para suprir o déficit deixado pela tabela nacional — que hoje gera um prejuízo estimado em R$ 3 bilhões às instituições de saúde gaúchas.
Após visitar 43 hospitais em diversas regiões do estado e ouvir lideranças e gestores hospitalares, os deputados estaduais constataram um quadro preocupante. O relator do colegiado, deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil), foi enfático: “Foi feito um verdadeiro raio X da saúde hospitalar do Rio Grande do Sul. É preciso corrigir o déficit deixado pela tabela SUS nacional. São Paulo já fez isso.”
O relatório final da comissão também sugere a criação de um Grupo de Trabalho com representantes do Governo do Estado, do setor hospitalar e do Ministério da Saúde para formatar tecnicamente a nova tabela, mapeando os custos dos procedimentos e propondo critérios de atualização permanentes.
Outro ponto fundamental defendido pelo grupo é a instituição, por meio de uma lei estadual, da Tabela SUS Gaúcha como política pública permanente. A medida dependerá de uma fonte estável de financiamento — como o Programa Pró-Hospitais, já aprovado e sancionado — para deixar de lado a dependência de emendas parlamentares. “Os hospitais não podem mais depender de emendas. É possível fazer uma tabela SUS gaúcha porque o governo do Estado já coloca mais de R$ 1 bilhão na rede”, destacou o presidente da comissão, deputado Cláudio Tatsch (PL).
Aprovado por unanimidade entre os dez parlamentares membros, o relatório será agora encaminhado ao Poder Executivo, que poderá dar os próximos passos rumo a uma reestruturação histórica na saúde pública do Rio Grande do Sul.
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