Porto Alegre (RS) – A Justiça acatou denúncia criminal contra a tutora de dois cães que atacaram uma mulher no bairro Menino Deus. O caso, que ocorreu no ano passado, voltou à tona após a decisão da Desembargadora Karla Aveline de Oliveira, que apontou indícios de dolo eventual na conduta da acusada. A mulher agora é ré em processo criminal e poderá responder por lesão corporal grave.
Segundo o Ministério Público, a dona dos animais costumava passear com os cães sem focinheira ou guia, desrespeitando a legislação municipal sobre o manejo de cães de grande porte ou de raças consideradas agressivas. Durante um desses passeios, os cães atacaram uma pedestre, causando ferimentos sérios no rosto, nas mãos e nas pernas da vítima.
A relatora do recurso destacou que há elementos suficientes para considerar que a tutora assumiu o risco de provocar um dano a terceiros, o que caracteriza o chamado dolo eventual. Na prática, significa que, embora a acusada não desejasse diretamente o ataque, ela foi negligente ao desconsiderar o risco evidente de um incidente.
“A acusada conhecia o potencial de agressividade dos animais e, mesmo assim, optou por não utilizar os equipamentos obrigatórios de segurança, como focinheira e coleira adequada. Isso revela uma conduta omissiva e conscientemente arriscada”, destacou a desembargadora em sua decisão.
A vítima move também uma ação civil por danos morais e físicos, que corre em paralelo ao processo criminal.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade dos tutores e o cumprimento das normas de segurança para evitar tragédias envolvendo animais de estimação em espaços públicos.
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