Na manhã desta segunda-feira, 14 de abril de 2025, uma operação coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apreendeu cerca de 2,5 toneladas de pescado impróprio para consumo em Porto Alegre. A ação ocorreu em um momento estratégico, às vésperas da 245ª edição da tradicional Feira do Peixe, e também incluiu fiscalizações nas bancas do Mercado Público da Capital.
A força-tarefa reuniu uma ampla gama de órgãos estaduais e municipais, entre eles a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual da Agricultura, Receita Estadual, Polícia Civil (por meio da Delegacia do Consumidor), vigilâncias sanitárias, Secretaria do Meio Ambiente, Ibama, Inmetro, Procon e Brigada Militar. O foco principal da ação foi garantir a segurança alimentar dos produtos comercializados, especialmente durante a Semana Santa, período de aumento significativo no consumo de pescado.
Já nas primeiras horas da manhã, os agentes fiscalizaram caminhões que chegavam à cidade com cargas destinadas à comercialização na feira e no Mercado Público. Em um dos veículos, a situação alarmou os fiscais: cerca de 2,5 toneladas de peixe foram condenadas e inutilizadas. As irregularidades incluíam armazenamento em temperatura inadequada — superior a 10°C, quando o ideal é abaixo de 4°C —, falta de higiene e até a presença de um estepe de pneu misturado aos peixes.
Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a carga representava risco real à saúde pública. O motorista do caminhão foi encaminhado à delegacia e poderá responder por crime contra as relações de consumo, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A operação também encontrou problemas nas câmaras frias do Mercado Público, onde foram apreendidas carnes bovinas e suínas vencidas e sem procedência. Os fiscais identificaram produtos com má conservação, ausência de comprovação de origem e suspeitas de fraude na identificação de espécies de peixe à venda.
De acordo com o secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Cassio Trogildo, a atuação integrada dos órgãos reforça a confiança do consumidor: “Nosso compromisso é assegurar que apenas alimentos inspecionados, seguros e dentro da legalidade cheguem à mesa da população”, afirmou.
As ações de fiscalização seguem ao longo do dia, com equipes analisando documentação fiscal, condições de armazenamento, câmaras frias e conformidade das informações nas bancas participantes da feira.
A Feira do Peixe é um dos eventos mais tradicionais de Porto Alegre, movimentando milhares de consumidores na Semana Santa. Em 2024, foram comercializadas cerca de 490 toneladas de pescado durante os dias de evento. A operação desta segunda-feira destaca a importância de fiscalizações rigorosas para garantir a saúde dos consumidores e manter a integridade dos alimentos oferecidos à populaçã
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