O sistema prisional do Rio Grande do Sul foi contemplado com um significativo aporte de até R$ 1 milhão pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o recurso destina-se à criação de Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário, com o objetivo de fortalecer o suporte físico e mental oferecido aos profissionais da área. O convênio que formaliza esse investimento foi assinado em novembro de 2024, marcando um avanço estratégico para a valorização dos servidores.
Objetivos e Impacto
O investimento será utilizado para ampliar a capacidade de atendimento e proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários por meio de:
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Contratação de Profissionais de Saúde: Três psiquiatras e dois fisioterapeutas serão integrados às equipes de atendimento, permitindo um acompanhamento mais abrangente e especializado para os servidores penitenciários.
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Aquisição de Equipamentos Essenciais: Está prevista a compra de uma viatura e de uma estação de musculação para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Essas aquisições visam promover o cuidado físico e mental dos profissionais, refletindo diretamente na qualidade do ambiente laboral e no desempenho funcional.
Avanço nas Políticas de Atenção
Para Pablo Moura, coordenador da Seção de Atendimento ao Servidor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a criação dos Núcleos de Atenção representa um passo importante no fortalecimento das políticas de cuidado aos profissionais que atuam no sistema penitenciário gaúcho. “Essa iniciativa não apenas amplia o suporte disponível, mas também demonstra um compromisso real com a saúde mental dos servidores. É uma ação alinhada com o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada para o bem-estar e a valorização dos trabalhadores”, destacou Moura.
Alinhamento Estratégico Nacional
A medida integra um conjunto de ações nacionais que buscam humanizar as condições de trabalho no sistema prisional, reconhecendo o papel essencial dos servidores penitenciários na manutenção da segurança pública. A implementação dos Núcleos de Atenção reflete uma abordagem inovadora e integrada, fundamentada na saúde preventiva e na assistência contínua, contribuindo para a construção de um ambiente prisional mais seguro e equilibrado.
Com essa iniciativa, o Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com o fortalecimento das estruturas de apoio aos profissionais da segurança, promovendo dignidade e melhores condições para o exercício de suas funções.
PoaNews