Duas meninas indígenas, de 2 e 7 anos, resgatadas sem agasalhos adequados no Centro Histórico de Porto Alegre durante a recente onda de frio, permanecerão sob proteção do Judiciário. Em audiência de acolhimento emergencial, realizada na tarde de quinta‑feira (3.jul), a juíza Tânia da Rosa, titular do 1º Juízo do 2º Juizado da Infância e Juventude da Capital, determinou a transferência provisória das crianças para outra família da mesma aldeia, considerada apta a garantir sua proteção integral.
A decisão judicial impôs três medidas principais:
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Acompanhamento contínuo pela rede de proteção à infância e juventude;
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Perícia antropológica a ser conduzida por especialista indicado pelo juízo;
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Manutenção dos laços culturais das meninas, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação de proteção aos povos originários.
Barreira linguística trava investigação
O pai das meninas, de 43 anos, compareceu à audiência e já havia sido ouvido como suspeito de abandono de incapaz. Ele alegou compreender “somente guarani”, o que dificultou o interrogatório. Embora um segundo indígena da mesma aldeia tenha atuado como intérprete, a Polícia Civil teme que perguntas e respostas não tenham sido traduzidas com a precisão necessária, comprometendo a coleta de provas.
Próximos passos: mãe e possível testemunha
Nesta sexta‑feira (4.jul), a mãe das crianças, de 35 anos, será ouvida. O casal, que tem outros cinco filhos, responde em liberdade e pode ser indiciado por abandono de incapaz. Também prestará depoimento uma jovem de 19 anos que acompanhava as meninas no momento do resgate. Ela declarou ter 17 anos, mas carece de documentos — fato que levanta a hipótese de ser a verdadeira mãe de uma das crianças. As idades de todos ainda aguardam confirmação oficial.
Resgate durante a onda de frio
As meninas foram avistadas próximas à Praça Montevidéu, sem proteção adequada contra as baixas temperaturas. Populares acionaram a Guarda Municipal, que as encaminhou ao Conselho Tutelar. Desde então, elas passaram por abrigo temporário até a decisão da juíza.
“A prioridade é garantir a proteção integral e respeitar a identidade cultural das crianças”, enfatizou Tânia da Rosa ao encerrar a sessão.
A investigação da Polícia Civil prossegue, enquanto a rede de proteção monitora a adaptação das meninas na nova família e aguarda o laudo antropológico que poderá orientar futuras decisões judiciais.
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