A Receita Federal apreendeu, na noite da última quarta-feira, 23 de abril de 2025, quatro bolsas de luxo transportadas sem declaração por uma passageira que desembarcou no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O valor total das mercadorias ultrapassava R$ 25 mil, excedendo a cota de isenção permitida para compras no exterior.
Segundo informações da Receita, a abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina no desembarque internacional. As bolsas, todas de grife, foram identificadas como itens sujeitos à tributação obrigatória devido ao alto valor e à falta de declaração formal.
A legislação brasileira estabelece uma cota de isenção de impostos para produtos adquiridos no exterior. No entanto, ao ultrapassar esse limite — que atualmente é de US$ 1.000 para viagens aéreas — e não declarar os bens, o viajante incorre em irregularidade aduaneira, sujeitando-se à apreensão das mercadorias, multas e outras sanções.
A apreensão das bolsas integra as ações da Receita Federal para coibir o contrabando e garantir o cumprimento das normas tributárias e aduaneiras. Produtos de luxo, como bolsas de grife, frequentemente são alvo de fiscalização devido ao elevado valor agregado e à tentativa de entrada irregular no país.
A passageira responsável pelas bolsas foi autuada e poderá reaver os produtos apenas mediante pagamento de multa e regularização dos tributos devidos.
PoaNews