Em apenas três semanas desde o lançamento do Refaz Reconstrução, mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS já foram regularizados no Rio Grande do Sul. O programa, parte do Plano Rio Grande, tem sido uma resposta eficaz do governo estadual para impulsionar a recuperação econômica e garantir a reorganização financeira de empresas afetadas por eventos climáticos e outras dificuldades.
Lançado em 19 de março de 2025, o programa já atraiu a adesão de mais de 2,7 mil empresas até o dia 12 de abril. No período, foram regularizados cerca de 31,5 mil débitos tributários, resultando em uma arrecadação efetiva de R$ 211 milhões para os cofres públicos estaduais.
A principal vantagem do Refaz Reconstrução é a concessão de descontos de até 95% nos juros e multas para pagamentos à vista — modalidade escolhida por 790 empresas. Juntas, elas quitaram 4,2 mil débitos e geraram R$ 157 milhões em arrecadação imediata, com uma economia superior a R$ 330 milhões graças às deduções aplicadas.
Economia expressiva e impacto direto na retomada econômica
Considerando todas as modalidades de regularização, incluindo parcelamentos em até 120 vezes, a economia total para as empresas participantes já ultrapassa os R$ 456 milhões. Essa margem de alívio financeiro tem permitido maior fôlego para o setor produtivo e para a manutenção de empregos em diversos segmentos da economia gaúcha.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Refaz Reconstrução tem sido fundamental tanto para a saúde financeira das empresas quanto para o fortalecimento da arrecadação estadual. “Estamos recuperando recursos essenciais para a manutenção e ampliação dos investimentos públicos, ao mesmo tempo em que ajudamos o setor privado a retomar sua capacidade de operação e crescimento”, afirma.
Plano Rio Grande e meta de R$ 1 bilhão em recuperação
O Refaz Reconstrução integra o Plano Rio Grande — conjunto de ações estratégicas do governo estadual voltadas à recuperação econômica do RS. A iniciativa busca reduzir um passivo de R$ 55,2 bilhões em débitos de ICMS, dos quais 72% estão em fase de cobrança judicial e 60% correspondem a juros e multas. A expectativa do governo é recuperar cerca de R$ 1 bilhão com a atual rodada de negociações.
Adesão segue até 30 de abril
Empresas interessadas em aproveitar os benefícios do programa têm até o dia 30 de abril de 2025 para aderir. A adesão pode ser feita diretamente no site da Receita Estadual, onde também é possível simular as vantagens de cada modalidade de pagamento.
Com resultados expressivos em tão pouco tempo, o Refaz Reconstrução reafirma seu papel como instrumento eficiente de recuperação fiscal e estímulo à retomada econômica no Rio Grande do Sul.
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