A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (16/04) novas regras para a venda de medicamentos à base de agonistas do GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Saxenda, comumente usados no tratamento do diabetes tipo 2 e no auxílio à perda de peso. A partir da nova regulamentação, esses medicamentos só poderão ser vendidos mediante apresentação e retenção de receita médica.
A medida, aprovada por unanimidade, responde a uma crescente preocupação de entidades médicas e científicas com o uso indiscriminado desses fármacos, especialmente por pessoas que buscam emagrecimento rápido sem orientação adequada. Casos de efeitos adversos vêm sendo registrados em usuários sem indicação clínica, levando à necessidade de controle mais rigoroso.
Principais pontos da nova regra:
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Retenção da receita: As farmácias deverão reter a receita no ato da compra, impedindo seu uso repetido.
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Validade e formato: A prescrição médica deverá conter duas vias, com validade de 90 dias, e deve ser registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
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Segurança e riscos: O uso sem acompanhamento pode causar efeitos colaterais como náuseas, distensão abdominal, constipação, diarreia e até o agravamento de transtornos alimentares.
A nova exigência entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, igualando esses medicamentos às regras aplicadas a antibióticos e outros controlados. A Anvisa reforça que o objetivo é garantir a segurança dos pacientes e coibir o uso por razões estéticas, fora do contexto médico adequado.
PoaNews