O projeto de atualização da planta genérica de valores do IPTU, enviado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), sofreu um revés decisivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Dez vereadores de partidos de direita — todos integrantes da base governista — anunciaram, nesta semana, voto contrário à proposta. Com isso, o governo perde apoio interno e passa a depender diretamente da articulação com a oposição para alcançar os 18 votos necessários dos 35 parlamentares.
A resistência ganhou ainda mais força com o posicionamento contrário do vereador independente Márcio Bins Ely (PDT), somando 11 votos contrários declarados até o momento.
Quem são os vereadores contrários
O bloco de direita reúne parlamentares do PL, PP, Novo e Cidadania, todos críticos à forma como o Executivo tratou a revisão do IPTU em meio ao período pós-enchente e sem instrumentos complementares de transparência, como um simulador de impacto para os contribuintes.
PL
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Alexandre Bobadra
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Coronel Ustra
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Jessé Sangalli
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Comandante Nádia
PP
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Mauro Pinheiro
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Mariana Lescano
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Vera Armando
Novo
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Ramiro Rosário
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Tiago Albrecht
Cidadania
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Marcos Filipi Garcia
Segundo o grupo, o projeto cria riscos de “aumentos futuros por decreto”, amplia a carga tributária em um momento de crise e deveria ter trâmite mais cauteloso. Os parlamentares também alegam falta de transparência e ausência de um estudo detalhado sobre os efeitos no bolso dos porto-alegrenses.
O que muda com o novo IPTU
A proposta da prefeitura prevê aumento do imposto para 46 mil imóveis (cerca de 5% do total) e redução para 174 mil (aproximadamente 20%). O Executivo defende que a revisão busca justiça tributária, atualizando valores defasados e corrigindo distorções.
O texto, porém, tramita em regime acelerado:
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8 de dezembro — Reunião conjunta das comissões
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12 de dezembro — Audiência pública
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A partir de 15 de dezembro — Votação possível em plenário
Direita sugere mudanças e cobra alternativas
Para que o projeto avance, vereadores dissidentes apresentaram um conjunto de emendas, entre elas:
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Fim da revisão obrigatória da planta de valores a cada quatro anos
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Redução de despesas da máquina pública
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Maior transparência e disponibilização de simuladores ao contribuinte
O bloco afirma que só reconsiderará o voto se o Executivo aceitar ajustes que reduzam o impacto sobre os moradores e ampliem o controle legislativo sobre futuras atualizações.
Governo busca diálogo com a oposição
Com o rompimento parcial da base, a prefeitura volta-se agora para partidos tradicionalmente críticos à política fiscal do Executivo. PT, PSol e PCdoB, que juntos somam 12 vereadores, passam a ser decisivos na equação. O governo tenta construir maioria em torno do argumento da “justiça tributária” e da necessidade de atualização, congelada desde 2017.
A votação, marcada para ocorrer ainda em dezembro, promete ser uma das mais tensas da atual legislatura — e pode definir os rumos fiscais do município para os próximos anos.
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