Uma notícia de impacto para a saúde pública gaúcha: o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu sua aprovação final nesta sexta-feira (04) ao programa Pró-Hospitais. A medida, que agora pode ser implementada no Rio Grande do Sul, representa um avanço significativo no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que empresas no estado redirecionem até 5% do ICMS devido diretamente para hospitais filantrópicos, Santas Casas e instituições públicas de saúde.
O deputado Dr. Thiago Duarte, um dos autores da lei que deu origem ao programa (Lei Complementar nº 16.163/2024), ao lado dos deputados Airton Artus, Claudio Tatsch e Beto Fantinel, destacou a importância histórica da aprovação. "Se trata de um avanço histórico para o financiamento do SUS no sistema hospitalar gaúcho", afirmou o parlamentar. Segundo ele, a iniciativa proporcionará às instituições de saúde a capacidade de ampliar suas estruturas e, consequentemente, melhorar o atendimento à população.
Sancionado pelo governador Eduardo Leite, o Pró-Hospitais foi concebido para viabilizar investimentos diretos em hospitais sem aumentar a carga tributária para as empresas. Os recursos provenientes do programa poderão ser utilizados em diversas frentes, como reformas de prédios e consultórios, aquisição de equipamentos modernos, compra de insumos essenciais e o custeio geral das operações hospitalares.
"É uma grande notícia para a Saúde. O Pró-Hospitais fortalecerá o atendimento pelo SUS em todo o Rio Grande do Sul", enfatizou Dr. Thiago Duarte. O deputado ressaltou ainda o caráter colaborativo da lei, desenvolvida por parlamentares de diferentes partidos, como um exemplo de que "é possível pensar políticas públicas em prol de um sistema de saúde mais forte". Ele complementou que o programa possibilitará que os hospitais realizem mutirões de cirurgias, exames e consultas, atendendo à demanda reprimida na rede pública.
Com a luz verde do Confaz, a próxima etapa crucial é a regulamentação estadual. Este processo detalhará os procedimentos necessários para que tanto as empresas quanto os hospitais possam aderir ao programa. A expectativa é otimista, com a previsão de que as primeiras licitações e projetos dos hospitais possam começar a ser implementados até o final do ano.
PoaNews