O modelo de assistência em saúde mental no Brasil está obsoleto e necessita de reformas urgentes. Essa foi a principal conclusão de uma audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil). O debate reuniu representantes de instituições de saúde e especialistas, destacando um cenário alarmante: a precariedade do sistema público no atendimento às pessoas com transtornos mentais.
Cenário nacional defasado
De acordo com o psiquiatra Antônio Geraldo, presidente da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, o país está há 30 anos atrasado no atendimento público em saúde mental. Ele criticou duramente o fechamento de hospitais psiquiátricos e questionou a eficiência dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que são a principal estratégia atual de atendimento. “Estamos eliminando estruturas essenciais sem embasamento. Não há estudos que comprovem a eficácia dos Caps para suprir essa demanda”, afirmou.
Crise no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul reflete essa problemática nacional e enfrenta desafios agravados por crises recentes, como a enchente que atingiu o estado. Especialistas apontam que eventos traumáticos, como desastres naturais, tendem a aumentar os casos de doenças psíquicas, incluindo depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o estado possui 1.472 leitos em hospitais gerais e 632 em hospitais psiquiátricos, além de 224 Caps, formando a maior rede do país. Contudo, a redução de 223 leitos psiquiátricos no último ano e o crescente tempo de espera para internações evidenciam a insuficiência do modelo atual.
O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Dr. Ricardo Nogueira, apontou a destruição da assistência em saúde mental como consequência de decisões equivocadas. “Em meio à pandemia do crack, fechamos vagas nos hospitais. Durante a pandemia de Covid-19, vimos um aumento nos casos de depressão e ansiedade, e o sistema público não conseguiu dar respostas”, destacou.
A necessidade de mudanças
Dr. Thiago Duarte enfatizou a necessidade de respeito e acolhimento para pessoas com transtornos mentais. Ele anunciou que solicitará informações às secretarias de saúde sobre a redução de leitos psiquiátricos, o tempo de espera para internações e outras medidas para reverter o quadro.
O parlamentar também destacou que o estigma associado às doenças mentais prejudicadas ao acesso ao tratamento adequado. “Precisamos de um sistema que garanta cuidado digno, respeito e eficiência no atendimento. Não se pode ignorar o sofrimento de milhares de pessoas que dependem do SUS para buscar alívio e recuperação”, afirmou.
Soluções em debate
Entre as propostas discutidas na audiência estão a restrição dos psiquiátricos, o fortalecimento das redes de atendimento e a ampliação de leitos especializados. Para os especialistas presentes, é fundamental um planejamento integrado entre os níveis municipal, estadual e federal para que o Brasil possa superar a atual crise em saúde mental e oferecer um cuidado digno e eficiente à população.
A audiência marcou o início de uma mobilização política e social para mudar o panorama da saúde mental no estado e no país, enfrentando um desafio que, segundo os especialistas, já deveria ter sido prioridade há décadas.
