Entidades da área da saúde realizaram, nesta semana, um protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. O ato foi organizado pelo Comitê em Defesa do SUS e reuniu sindicatos, associações e usuários do sistema público, todos contrários à decisão da Prefeitura de transferir a gestão da média e alta complexidade hospitalar da capital para o governo estadual.
A manifestação foi motivada pela recente decisão do prefeito Sebastião Melo, que aceitou proposta do governador Eduardo Leite para que o Estado assuma a gestão dos hospitais municipais. Segundo o governo estadual, a medida busca desafogar o sistema de saúde da capital e da Região Metropolitana. No entanto, os manifestantes criticam o que consideram um processo autoritário e sem diálogo com a população.
“É inaceitável que uma decisão dessa magnitude seja tomada sem ouvir o Conselho Municipal de Saúde, que tem função deliberativa dentro do SUS. A Prefeitura está atropelando a legislação”, afirmou um representante do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), uma das entidades presentes no protesto.
Também participaram do ato a Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (ASHPS), o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev), o Conselho Municipal de Saúde, a Associação dos Técnicos de Nível Superior da Prefeitura (Astec) e outras organizações. Além de discursos dos representantes, usuários do sistema municipal também deram depoimentos, relatando experiências e preocupações com a possível mudança na gestão hospitalar.
Os manifestantes exigem a suspensão imediata de qualquer negociação para repassar a gestão hospitalar ao Estado, além do respeito às instâncias legais de deliberação do SUS. Para o Comitê em Defesa do SUS, a mudança ameaça o caráter público e participativo da gestão da saúde em Porto Alegre.
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