Miguel Oliveira, conhecido nacionalmente como o “Pastor Mirim”, voltou aos púlpitos e às redes sociais, desafiando uma medida do Conselho Tutelar que o proibiu, em abril de 2025, de atuar publicamente por tempo indeterminado. A decisão havia sido tomada após declarações polêmicas do garoto durante cultos, como alegações de cura de doenças graves, além de preocupações com seu bem-estar físico, emocional e exposição excessiva.
Mesmo diante da proibição, o adolescente realizou novas pregações em eventos lotados nas cidades de Campinas e Osasco (SP) e voltou a compartilhar vídeos com mensagens religiosas em suas redes sociais, onde acumula mais de 1,4 milhão de seguidores. Miguel conta com o apoio ativo dos pais e de líderes da comunidade evangélica, que veem nele um “ungido” e exemplo de fé.
A atitude reacende um debate nacional sobre os limites entre a liberdade religiosa e a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Até o momento, nem o Conselho Tutelar nem o Ministério Público se manifestaram oficialmente sobre o descumprimento da medida.
Juristas e especialistas em direitos da infância alertam que, embora a liberdade religiosa seja garantida constitucionalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que qualquer atividade envolvendo menores deve prezar por sua integridade e desenvolvimento saudável, livre de exploração e pressões indevidas.
A continuidade da exposição de Miguel levanta questões éticas e legais, especialmente sobre a responsabilidade dos pais e a fiscalização das autoridades. O caso segue sem desfecho oficial, mas com ampla repercussão nas redes sociais e nos círculos religiosos.
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