A partir de julho de 2025, Porto Alegre passa a contar com um espaço exclusivo para a promoção da Justiça Restaurativa voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Fundação O Pão dos Pobres.
O local funcionará na sede da Fundação, no bairro Cidade Baixa, sob o nome de Escola de Práticas Restaurativas – Central do Pão, e se propõe a ser um ambiente de acolhimento, escuta e reconstrução de vínculos, tanto familiares quanto comunitários.
O que é Justiça Restaurativa?
Diferente da justiça punitiva, a Justiça Restaurativa busca a reparação do dano causado, promovendo o diálogo entre vítima, ofensor, suas famílias e a comunidade. O foco é a corresponsabilidade, o reconhecimento dos impactos gerados e a busca conjunta por soluções.
Como irá funcionar?
O espaço oferecerá:
-
Círculos restaurativos;
-
Oficinas de convivência;
-
Mediações e escuta qualificada;
-
Atividades formativas e preventivas.
O objetivo é atuar não apenas na resolução de conflitos, mas principalmente na prevenção da violência, trabalhando com jovens em situação de risco.
🚀 Iniciativa pioneira no Brasil
O projeto será formalizado no dia 3 de julho de 2025, durante reunião do Comitê Estadual da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declarou 2025 como o Ano da Justiça Restaurativa nas organizações públicas, o espaço poderá servir de modelo para todo o país.
Benefícios e diferenciais:
-
Reparação dos danos, não apenas punição;
-
Fortalecimento da comunidade e das redes de apoio;
-
Ambiente acolhedor e humanizado;
-
Prevenção da reincidência de atos infracionais;
-
Fortalecimento de vínculos familiares e sociais.
Porto Alegre na vanguarda da Justiça Restaurativa
A capital gaúcha dá um passo significativo na promoção dos direitos da infância e da adolescência, apostando num modelo de justiça que valoriza o diálogo, o acolhimento e a construção de uma cultura de paz.
Comentários: