O advogado criminalista Enio De Moraes Pestana Junior, residente em Santos (SP), tornou-se réu por suposto furto de um iPhone 13 pertencente a um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O incidente ocorreu em 31 de agosto de 2024, na sala VIP do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Dinâmica do caso
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima deixou o celular carregando ao lado de seu assento e se ausentou brevemente para ir ao banheiro. Ao retornar, o aparelho ainda estava no local. Posteriormente, ao se levantar para pegar um suco, o ex-presidente do TCE-PE notou o desaparecimento do dispositivo.
Imagens das câmeras de segurança mostram um homem, identificado como Enio, desconectando o celular da tomada e guardando-o no bolso antes de colocá-lo em sua mochila. A identificação foi possível porque o advogado apresentou sua carteira da OAB para acessar a sala VIP.
Investigação e processo judicial
O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após analisar as imagens, ofereceu denúncia contra Enio, solicitando a abertura de ação penal e a fixação de indenização pelos danos causados à vítima.
O juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, aceitou a denúncia, destacando a existência de provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.
Defesa do acusado
Enio nega as acusações, alegando que as imagens apresentadas são montagens. Em nota, afirmou: "Estou sendo vilipendiado por usar o meu próprio celular. O iPhone 13 preto era meu."
Além disso, a defesa do advogado tentou descredibilizar o delegado responsável pela investigação, alegando que ele teria manipulado o inquérito policial para perseguir Enio, com quem supostamente teria uma rixa.
Após a aceitação da denúncia, a defesa de Enio renunciou à representação no processo. O advogado afirmou que, assim que for formalmente citado, apresentará provas de sua inocência dentro do prazo legal de dez dias.
PoaNews