Após 26 anos de resistência no coração do Centro Histórico de Porto Alegre, as 52 famílias da Ocupação 2 de Junho alcançaram uma conquista histórica. O prédio de 12 andares localizado no número 992 da Avenida Borges de Medeiros, ocupado desde 1999 e anteriormente pertencente ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), será oficialmente adquirido e transformado em moradia definitiva com recursos do governo federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Essa vitória só foi possível graças a um processo estruturado de negociação e diálogo promovido pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Entre 2019 e 2023, foram realizadas 33 audiências de mediação conduzidas pela juíza Dulce Ana Gomes Oppitz, em um esforço de construção coletiva de soluções entre o movimento de moradia, o Governo do Estado e os órgãos federais envolvidos.
As famílias foram representadas pelo escritório jurídico Zanini e Andrades e contaram com apoio técnico fundamental do escritório AH! Arquitetura Humana, sob a coordenação da arquiteta Karla Moroso.
“Cada vez que o processo caminha, gera pânico e desespero. Por isso, procuramos nos unir e juntar forças com quem pudesse nos auxiliar”, lembra Eliane, moradora da ocupação há décadas.
Após muitos embates e a apresentação de argumentos técnicos e jurídicos, foi construída uma solução viável: a compra do imóvel pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e sua posterior reforma para habitação popular.
“As pessoas já criaram suas raízes ali”, enfatiza a advogada Clarice Zanini Andrades, destacando o vínculo afetivo e comunitário que se consolidou ao longo dos anos.
O prédio será reformado com investimento de R$ 12,3 milhões, com projeto coordenado pela AH! Arquitetura Humana e colaboração da arquiteta Paola Maia. A reforma adaptará o edifício — originalmente comercial — para moradias dignas, padronizando unidades e corrigindo problemas de ventilação, iluminação e segurança.
A fachada vermelha será preservada, mantendo a identidade visual da ocupação. O térreo será reativado com espaços comerciais e o terraço receberá um espaço coletivo. Um elevador também será instalado. A gestão do condomínio ficará sob responsabilidade da própria Cooperativa de Trabalho e Habitação 2 de Junho.
A assinatura do contrato foi celebrada em solenidade que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e também marcou o anúncio de um novo projeto habitacional para o Assentamento Primavera, que ganhará um edifício de seis andares em frente à Usina do Gasômetro.O CEJUSC, com sua metodologia de autocomposição e mediação especializada, mostrou-se decisivo na construção de uma solução jurídica, social e urbanística que respeita os direitos das famílias e contribui para a revitalização justa do Centro Histórico de Porto Alegre.
Comentários: